Política de privacidade

<meta charset="utf-8">Política de privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site dos municípios membros da Associação de Concellos para a Gestão da Comarca do Eume (doravante, Associação) é regulado conforme estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e demais normativas aplicáveis, com o objetivo de garantir em todo momento o direito fundamental à proteção de dados dos usuários deste site.

Dados pessoais recolhidos

Os municípios membros da Associação recolhem dados de caráter pessoal para permitir o acesso e prestação de alguns dos serviços oferecidos por meio deste site. Alguns desses dados são fornecidos diretamente, por exemplo, ao preencher um formulário de solicitação, e outros são obtidos indiretamente, como no caso dos cookies. Para mais informações, veja: Política de Cookies.

Os meios utilizados pelos municípios membros da Associação para a coleta e posterior tratamento de dados pessoais são:

Formulários: Por meio de formulários digitais ou em formato eletrônico, os municípios membros da Associação recolhem dados de caráter pessoal para permitir o acesso e a prestação dos diferentes serviços disponibilizados por este site.

Correios eletrônicos: Os endereços de e-mail disponibilizados neste site serão considerados como possíveis meios de coleta de dados pessoais.

Cookies: Os municípios membros da Associação podem utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao dispositivo a partir do qual se acessa o site municipal) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização deste site. Para mais informações, veja: Política de Cookies.

Informação na coleta de dados

Sempre que ocorrer a coleta de dados por meio de um formulário (online ou em formato para download) ou por outros canais de comunicação estabelecidos no site, será fornecida à pessoa afetada a informação conforme previsto na legislação vigente de proteção de dados.

A informação às pessoas afetadas será fornecida conforme o meio utilizado:

Formulários (online e formato para download): a informação estará incluída no próprio formulário.

Correios eletrônicos: a informação estará indicada na área do site onde é mencionada a direção de e-mail.

Cookies: a informação está disponível na Política de Cookies.

O usuário é responsável pela veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos. Caso haja qualquer alteração nos dados do usuário, essas mudanças deverão ser comunicadas aos municípios membros da Associação a fim de mantê-los atualizados.

Medidas de segurança

Os municípios membros da Associação adotam as medidas de segurança adequadas conforme previsto na legislação vigente de proteção de dados, com o objetivo de garantir o direito fundamental à proteção de dados dos usuários deste site.

Os municípios membros da Associação aplicam as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco a que estão expostos os dados pessoais tratados neste site.

Direitos

As pessoas afetadas têm o direito de acessar, retificar e eliminar seus dados, bem como outros direitos previstos na legislação vigente, perante os municípios membros da Associação de Concellos para a Gestão da Comarca do Eume, indicando no assunto: Ref. Proteção de Dados, por meio de qualquer um dos e-mails ou endereços postais indicados abaixo:

Denominação Social: CONCELLO DE A CAPELA
C.I.F.: P1501800E
Endereço Social: Carretera de Pontedeume a As Pontes
Localidade: A Capela 15613
Telefone: 981459006
E-mail: correo@acapela.es

Denominação Social: CONCELLO DAS PONTES DE GARCIA RODRIGUEZ
C.I.F.: P1507100D
Endereço Social: Parque municipal, s/n
Localidade: As Pontes de García Rodríguez 15320
Telefone: 981453116
E-mail: info@aspontes.org

Denominação Social: CONCELLO DE CABANAS
C.I.F.: P1501500A
Endereço Social: Rúa do Concello, 22
Localidade: Cabanas
Telefone: 981495959
E-mail: cabanas@cabanas.gal

Denominação Social: CONCELLO DE MONFERO
C.I.F.: P1505100F
Endereço Social: Lugar Rebordelo, 8
Localidade: Monfero 15619
Telefone: 981783885
E-mail: correo@monfero.es

Denominação Social: CONCELLO DE PONTEDEUME
C.I.F.: P1507000F
Endereço Social: Rúa Real, 13
Localidade: Pontedeume 15600
Telefone: 981433054
E-mail: correo@pontedeume.gal

Os direitos dos titulares dos dados são:

Obter confirmação sobre se os municípios membros da Associação estão ou não tratando seus dados pessoais.

Acessar seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados incorretos ou, se for o caso, solicitar a exclusão quando, entre outros motivos, os dados não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados.

Solicitar, em determinadas circunstâncias:

A limitação do tratamento de seus dados, caso em que os dados apenas serão conservados pelos municípios membros da Associação para o exercício ou defesa de reivindicações.

A oposição ao tratamento de seus dados, caso em que os municípios membros da Associação deixarão de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou defesa de eventuais reivindicações. Incluindo o tratamento de dados para decisões individuais automatizadas.

Se, no exercício dos seus direitos, não tiver sido devidamente atendido, poderá apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados:

– Endereço: C/ Jorge Juan, 6 – 28001 MADRID
– Sede eletrônica: https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web

Encarregado de Proteção de Dados

Pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados dos municípios membros da Associação de Concellos para a Gestão da Comarca do Eume por meio dos e-mails indicados anteriormente.